Sindicalismo

O mundo do trabalho sofreu enormes transformações na última década. O avanço da tecnologia e do capitalismo de plataforma cresceu aceleradamente, reduziu seu custo e garantiu o aumento dos ganhos de produtividade. Nesse cenário, a precarização avançou na proporção do aumento da desigualdade social e da concentração da riqueza.

As péssimas condições da informalidade, os contratos atípicos, a uberização, o ataque ao sindicato, o desmonte das políticas de proteção social e da legislação trabalhista  deixaram os trabalhadores e trabalhadoras entregues à própria sorte. Com a relação de trabalho difusa, ele (a) não sabe quem é o responsável pela sua remuneração e seus direitos. Com quem estabelecer um processo de negociação?

A fragmentação, com a alta rotatividade e a pulverização, cria uma nova realidade, na qual  os trabalhadores não dividem mais um mesmo local de trabalho, o que impede a criação de laços de solidariedade através do compartilhamento dos problemas e das expectativas comuns. As culturas do individualismo e do empreendedorismo completam o quadro, dificultando também a construção de uma organização coletiva.

Categoria: Sindicalismo

Na tarde do dia 26 de fevereiro, os motoristas de aplicativo paralisaram seus trabalhos na cidade de São Paulo, realizando manifestações em diversos pontos de concentração e em carreatas pelas ruas da capital paulista. Os locais de concentração foram articulados e divulgados em grupos e perfis nas redes sociais desses trabalhadores, que se dirigiram para cinco pontos de destino: os prédios dos escritórios da Uber e da 99, em São Paulo, e os três bolsões do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.

Categoria: Sindicalismo

O sindicalismo brasileiro foi profundamente alterado pela reforma trabalhista de 2017. As modificações instituídas ampliaram as formas de contratação precárias (criação do contrato intermitente e do autônomo permanente exclusivo; ampliação das possibilidades de utilização do contrato parcial e temporário; regulamentação do home office; permissão para a terceirização de qualquer atividade; despadronização da jornada e da remuneração) o que afetou a base de representação sindical e colocou os sindicatos diante de um grande desafio: para onde crescer se o sindicalismo brasileiro continua representando predominantemente trabalhadores formais e estáveis?

Categoria: Sindicalismo

O texto trata das “inumeráveis perdas de direitos” dos trabalhadores, com as mudanças nas legislações, particularmente os efeitos da Lei Complementar 13.467/17 aprovada durante o governo Temer e da Medida provisória 870 (MP 870) que extinguiu o Ministério do Trabalho logo no início do governo de Jair Bolsonaro. 

 

“Em 01 de janeiro de 2019, uma das primeiras medidas (MP 870) tomada pelo governo Bolsonaro/Militares/Guedes, foi a extinção do Ministério do Trabalho. Aquela decisão, a exemplo do que será todo o restante do governo até aqui, tinha uma dupla mensagem: (a) “viemos para destruir e não construir” [1], estabelecido o exercício de ideias que já se tinha evidenciado no primeiro governo FHC em torno do fim da chamada “Era Vargas” [2]; (b) demarcava claramente o conjunto dos interesses a que vinha se prestar, deixando claro que os interesses do capital seriam plenamente respeitados e, principalmente, nos limites de qualquer disputa social se faria valer os interesses da “Faria Lima” e não se teria qualquer concessão ao outro lado, o lado do Trabalho”.

 

Acesse a íntegra do texto aqui

Categoria: Sindicalismo

Roberto Véras de Oliveira -

 

O movimento sindical brasileiro está à altura dos desafios atuais? Conseguirá enfrentar os desafios oriundos da estrutura sindical e das mudanças nas relações de trabalho?

Após uma situação mais favorável aos trabalhadores entre 2003 e 2015, o quadro piorou desde então, demandando do sindicalismo mais do que uma postura pragmática.

Atualmente há três situações possíveis: não ser capaz de resistir à regressão social; tão somente conseguir evitar maiores perdas; tornar-se capaz de produzir inflexões nas tendências atuais. Em que medida haverá real prioridade para uma agenda de reestruturação geral do sindicalismo no país?

 

ARTIGO COMPLETO

Categoria: Sindicalismo

Sidnei Machado

*Publicado originalmente no site Sidnei Machado Advogados Associados

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou a Portaria nº 17.593, de 24 de julho de 2020, que disciplina os novos procedimentos para o registro de entidades sindicais.

O objetivo informado pela Portaria 17.593 é simplificar os procedimentos de registro sindical, reduzindo as exigências formais e prazos contidos nas Portarias anteriores sobre o tema.

Categoria: Sindicalismo

Andréia Galvão

*Publicado originalmente no site A Terra é Redonda

A greve dos entregadores realizada em 1º de julho foi recebida com entusiasmo por sindicatos, pesquisadores, partidos e militantes de esquerda, que viram nessa mobilização a reinvenção de um “sentido de coletividade” e o surgimento de “um novo paradigma de luta". Não há dúvidas de que a greve constitui um marco histórico para a organização dos trabalhadores precários e emerge como o principal movimento reivindicativo de caráter progressista no ano de 2020. Acumulando derrotas desde, pelo menos, o impeachment de Dilma, sofrendo os estragos provocados pela reforma trabalhista, pela ampliação das possibilidades de terceirização e pela reforma da previdência, os movimentos sociais － o sindicalismo aqui incluído － parecem apostar na possibilidade dessa greve alterar a trajetória de lutas de trabalhadoras e trabalhadores, superando a situação defensiva dos últimos cinco anos e barrando as ameaças sucessivas de novas perdas de direitos. Desse modo, a greve poderia representar, para o governo Bolsonaro, aquilo que as greves do ABC representaram para a constituição do novo sindicalismo e para a crise da ditadura militar, catalisando descontentamentos de várias ordens e estimulando a conformação de uma ampla frente democrática.

Categoria: Sindicalismo

Os entregadores por aplicativo estão trabalhando mais horas e ganhando cada vez menos, desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). É o que mostra uma pesquisa feita por sete integrantes da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Remir Trabalho).

Categoria: Sindicalismo

Anderson de S. Campos

 

Entre as análises pioneiras nos anos 1990 sobre o neoliberalismo, o balanço realizado por Perry Anderson firmou-se como referência obrigatória2. Observava o autor que duas instituições foram alvos fundamentais dos questionamentos neoliberais: o Estado e os sindicatos. A receita apresentada era um Estado que rompesse com o poder dos sindicatos e, ao mesmo tempo, fosse firme na disciplina orçamentária para reduzir ao mínimo o gasto social. A pandemia do Covid-19 ao redor do mundo tem recolocado o debate sobre o papel dessas instituições. Por um lado, esse início de 2020 mostra o quanto o Estado é necessário para salvar vidas, aumentando o gasto social e intervindo na economia, ao mesmo tempo em que demonstra a impossibilidade de respostas às múltiplas crises desde políticas neoliberais. Por outro lado, a organização sindical dos trabalhadores, instituição questionada e fragilizada pela hegemonia neoliberal, tem buscando recuperar sua legitimidade, apesar de não ser elemento dos debates centrais de enfrentamento às crises. É sobre a ação sindical neste contexto de crise sanitária, econômica, política e social que esse artigo é dedicado.

Categoria: Sindicalismo

Grafico Andrea

1 em cada 10 dos dirigentes entrevistados, no entanto, elogia o fim do imposto sindical e a prevalência do negociado sobre o legislado a depender do tema em pauta

Categoria: Sindicalismo