This article examines the evolution of labour informality in Brazil between 2003 and 2019, a periodThis article examines the evolution of labour informality in Brazil between 2003 and 2019, a periodmarked by strong political, economic and social inflections. In the first section, we offer a briefreflection on the terms of the historical debate on informality and its relation to the transformationsof the Brazilian economy. In section two we describe the remarkable process of labourformalisation that took place in the country between 2003 and 2014, pointing out its exceptionalityand principal determinants. In section three, we note the reversal of this formalisation trend. Withthe recession of 2015–2016, informal and precarious work increased sharply, exacerbated by newlyflexible labour laws and the emergence of new precarious labour relations. We conclude that theBrazilian experience in this new century shows that the formalisation of labour relations is stronglyrelated to more general conditions of economic development and the solidity of public institutions.Furthermore, and in contrast to the views held in mainstream economics, initiatives to simplify andease the regulatory framework appear to coexist with increasing levels of precariousness andinformal work.
As empresas-plataforma de trabalho não criam novos setores na economia, mas adentram aqueles já existentes. No Brasil, de acordo com estudo realizado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por Garcia (2021), os/as trabalhadores/as potencialmente ocupados/as em plataformas de trabalho somavam, em 2019, em torno de 4,2 milhões, ou seja, 4,5% do total de ocupados – considerando-se apenas a atividade principal.
Há algum tempo as empresas-plataforma estão se expandindo para além daqueles setores mais visíveis, como os de entrega e de transporte individual, sendo que este espraiamento vem se acentuando com o boom da “sociedade digital”, em função da redução das interações presenciais, decorrente da pandemia de Covid-19. O contexto pandêmico – em consonância com reformas trabalhistas e forte processo de inovação – cria condições favoráveis para o aprofundamento do “Capitalismo de Plataforma”, que depende de uma multidão de usuários/as e de trabalhadores/as.
No início dos anos 1950, a Coreia do Sul era um país rural, pobre e destruído como resultado da colonização japonesa, ocupação dos EUA e depois a Guerra que dividiu a península. Enquanto isso, o Brasil vivia um processo intenso de industrialização e ampliação do emprego (com todas as conhecidas contradições). Entretanto, a partir dos anos 1960, com a implementação dos Planos Quinquenais, a Coreia passou por profundas transformações estruturais, entrando nos anos 1990 como potência capitalista emergente e exemplo de país que ultrapassou a armadilha da renda média, particularmente disputando as fronteiras tecnológicas. O Brasil, por outro lado, desde os anos 1980, tem oscilado entre períodos curtos de crescimento e predominante semiestagnação ou crise. Não bastasse, a partir dos anos 1990, o país vê regredir a complexidade da sua estrutura produtiva. Essa divergência nas trajetórias do Brasil e da Coreia do Sul tem se agravado, e, com a pandemia, separados por continentes, esses países parecem agora caminhar para galáxias diferentes.
“Balanço divulgado pelo Ministério da Economia na semana passada (Caged) registrou a abertura de mais de 142 mil empregos com carteira assinada em 2020. No entanto, desse total, 73,1 mil dos contratos firmados foram na modalidade de trabalho intermitente. Por outro lado, o trabalho parcial registrou 13,4 mil vagas a menos, o que aponta a substituição por essa nova modalidade de contrato.”
Neste Boletim Especial 1º de Maio, o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) vem mostrar que a atual situação de precarização do mercado de trabalho e o aumento do custo dos alimentos, vivido em 2020, não são consequência apenas da crise sanitária mundial, mas também estão relacionados com o projeto econômico e político implementado após 2016.
Desde o início da pandemia de Covid-19, o governo federal estabeleceu uma perversa dicotomia entre economia e vida. Frases como “se todo mundo ficar em casa, vai morrer todo mundo de fome” ou “o desemprego leva à miséria, à depressão, a uma série de outros problemas, que matam muito mais do que o vírus” têm sido recorrentes na retórica presidencial.
A segregação pode assumir distintas formas e resultados, constituindo-se como uma das manifestações mais comuns da segregação as diferenças de remuneração, mesmo quando se detém as mesmas habilidades e competências, o que é uma das mais importantes evidências, afetando a todas as mulheres.
Os salários são, ao mesmo tempo, a remuneração pela venda de um fator de produção, mas também os meios pelos quais as pessoas são capazes de se sustentar e as suas famílias. De acordo com Figard (2002) os salários também fazem parte do processo pelo qual as identidades sociais são construídas e reproduzidas.
Esta terceira edição comemorativa dos 30 anos de A classe operária tem dois sexos – trabalho, dominação e resistência, publicada pela Fundação Perseu Abramo em parceria com a Expressão Popular, evidencia o pioneirismo de Elisabeth Souza Lobo Garcia na introdução de pesquisas comparativas entre trabalho feminino e masculino, na trilha criada por Heleieth Safiotti (1979) e Eva Blay (1978) que destruíram a aparente visão homogênea dos estudos sobre a classe trabalhadora, até os anos 1970, com análises inovadoras sobre a condição feminina e o trabalho das mulheres. Esta coletânea de artigos e ensaios teóricos de Elisabeth Lobo sobre a mulher brasileira no mundo do trabalho no período dos anos 1980, teve sua primeira edição, como obra póstuma, no final de 1991, quando a socióloga pesquisou as transformações econômicas, sociais e políticas da classe trabalhadora na região industrial do ABC paulista, com enfoque para a desnaturalização da divisão sexual do trabalho, como face da exploração feminina na linha de montagem e da diferenciação da participação da mulher na luta sindical.
A fraca retomada do mercado de trabalho no último trimestre de 2020 viu-se restringida pela intensidade da propagação do coronavírus nos primeiros meses de 2021, fazendo prova de que não haverá recuperação econômica antes do fim da pandemia.
A recente divulgação dos dados sobre o desempenho da economia e do mercado de trabalho brasileiro em 2020, conforme estimativas do IBGE, nos leva a conhecer a grandeza dos problemas que vivenciamos no dia-a-dia. A queda de 4,1% no PIB sintetiza o impacto da pandemia da covid-19 sobre a atividade econômica em nosso país. Uma retração que também atingiu, em graus variados, as economias de dezenas de países. No caso brasileiro, porém, a queda no PIB se deu num contexto em que a atividade já estava fragilizada em decorrência de sua fraca dinâmica nos anos anteriores. O país iniciou um processo recessivo no segundo trimestre de 2014, que foi amplificado pela adoção de uma política de “austeridade fiscal” no ano seguinte. Como resultado, o PIB diminuiu quase 7% em 2015-16, as contas de governo se deterioraram e o valor da dívida pública registrou forte aumento. Nos anos seguintes, a atividade econômica andou a passo de tartaruga e o crescimento acumulado do PIB em três anos não passou de 5%, sendo o do PIB per capita pouco maior do que 2%. Assim, em 2019, a economia brasileira produziu menos do que em 2014; em 2020, já sob o efeito da crise sanitária, produziu ainda menos.