“Uma nação precisa conhecer o seu território”
Em uma iniciativa para impulsionar o debate e a troca de experiências em relação às questões de terra no Brasil e no mundo, o Instituto de Economia da Unicamp sediou, de 7 a 9 de junho, o III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária, reunindo especialistas, agentes públicos e privados e também representantes da sociedade civil.

Além de estar na raiz dos conflitos de terra no país, a desorganização fundiária constitui um sério entrave para o desenvolvimento social. A fragilidade do sistema passa pela desconexão dos canais de cadastramento fundiário. Por exemplo: no âmbito federal vigoram, ao menos, 15 cadastros oficiais diferentes e não interagem; existem mais de 5 mil cadastros municipais de terras urbanas, que tampouco dialogam entre si; metade dos imóveis urbanos de todo o Brasil não são registrados.

“Tema incontornável”

“Infelizmente, ainda vivemos o equívoco que leva cada segmento a querer fazer o ‘seu’ cadastro, sob a ilusão de que será ‘o’ cadastro”, ilustrou Bastiaan P. Reydon, professor do Instituto de Economia (IE) e coordenador do Grupo de Governança de Terras.
Classificando a melhoria da governança de terras como “um tema hoje incontornável”, o diretor do IE, Paulo Fracalanza, defendeu que os debates transcendam o círculo teórico e deem sustentação a iniciativas práticas.
O assistente representante da FAO Brasil, Gustavo Chianca, frisou que “o tema está no DNA da nossa instituição, que visa principalmente a erradicação da fome no mundo” e lembrou avanços nacionais como em 2012, quando o país aprovou as Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra e dos Recursos Pesqueiros e Florestais.
Paulo Farinha, que representou a Diretoria de Ordenamento Fundiário do Incra, salientou que, para o órgão, “a questão de governança de terras já não está mais restrita ao meio rural, é mesmo uma política de governo”. Mas, “ainda que estejamos quebrando paradigmas de impasse”, lembrou que o segmento rural tem se beneficiado com iniciativas como a “malha única cadastral” que vem sendo construída, “tanto com dados literais quanto gráficos”, que deverá estar concluída já em janeiro de 2018, com meta de geo-referenciar 100% dos imóveis rurais até 2023.
O evento também tratou de temas polêmicos como  vende de terras a estrangeiros e gestão de terras públicas e contou com participantes nacionais e internacionais.