Maria Fernanda Godoy Cardoso de Melo | Orientador: Denis Maracci Gimenez

O tema geral desta tese refere-se à inserção dos sistemas de saúde na discussão do welfare state, por um lado, e, por outro, na discussão da acumulação de capital a partir da qual é desenvolvida a questão das relações público-privadas, que podem ser entendidas como uma expressão dessa acumulação.

O objetivo é discutir o caso específico das relações público e privadas no financiamento do sistema de saúde brasileiro, contudo, inserindo-o dentro de um espectro mais geral dado pelos movimentos recentes que ocorreram nos sistemas de saúde universais dos países da Europa ocidental, a partir da década de 1970, no contexto do neoliberalismo.

A hipótese é que, na atual configuração dos welfare states, os sistemas de saúde apresentam maior diversidade nas formas de concepção, valores, institucionalidade e financiamento do que os sistemas de previdência e assistência social.

Os sistemas de saúde constituem campo fértil para o aprofundamento de estudos sobre a relação público e privado, no Brasil, em função da crescente presença do setor privado na configuração dos sistemas de saúde e da lógica de mercado e intenso processo de mercantilização. Nessa discussão, há um aspecto marcante, que é a presença de dois processos simultâneos: um, de mercantilização dos serviços de saúde a cargo do setor público e, outro, de desmercantilização do financiamento do setor privado.

A desmercantilização do setor privado antecede a mercantilização do setor público, que, no Brasil, é um fenômeno da última década. No caso do Brasil, esse processo se dá de forma contraditória à proposta de universalização do acesso aos serviços de saúde, parte essencial do projeto de seguridade social presente na Constituição de 1988.

Para desdobrar os temas tratados por esta tese, referentes ao entendimento da questão acima anunciada, a tese está organizada em três capítulos, além desta introdução e da conclusão. O primeiro capítulo trata da configuração dos sistemas universais de saúde e a relação entre o público e o privado.

O segundo capítulo discorre sobre a formação do sistema de saúde brasileiro do ponto de vista das relações público-privadas, enfatizando suas marcas originárias, a constituição do Sistema Único de Saúde e seus significados.

O terceiro e último capítulo aprofunda o tema do financiamento do SUS e seus conflitos distributivos sob a ótica das relações público-privadas no financiamento da saúde no Brasil.

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Foto: Vinicius Marinho/Fiocruz.