TESE

Autor: Aparecido Donizeti Alves | Orientador: Geraldo Biasoto Junior

O objetivo desta dissertação é analisar os fatores que concorreram para a elevação de 11 pontos percentuais na relação entre a Dívida Bruta do Governo Geral e o PIB entre 2006 e 2015.

O diagnóstico de que este aumento resultou do excesso de gasto público elevou a pressão sobre o governo para maior controle das despesas primárias. Em contraposição a essa visão, argumenta-se neste trabalho que, embora a política fiscal tenha contribuído, a expansão da dívida no período foi determinada majoritariamente por fatores que não estão relacionados à política fiscal, notadamente o controle de liquidez.

Sustenta-se, ademais, que a restrição à despesa primária em face de uma elevação na dívida gerada em grande medida por fatores alheios à política fiscal resulta: i) das características do indicador de dívida utilizado como referência para o regime de metas primárias; e ii) da tentativa, inspirada no Novo Consenso Macroeconômico, de estabilizar ou reduzir esse indicador para afastar o risco de dominância fiscal.

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