TESE

Autor: Ronie Cleber de Souza | Orientação: Humberto Miranda do Nascimento

O objetivo geral desse estudo foi verificar o que fez Pau dos Ferros-RN ganhar centralidade em sua própria região e galgar uma melhor posição na rede urbana do estado. Nossa hipótese é que o aumento da centralidade da cidade tem na ação do Estado, com as políticas públicas permanentes de saúde e de educação superior, e com o gasto público em geral (federal, estadual e municipal), o elemento de estruturação da rede urbana por ela comandada, aumentando a quantidade de serviços especializados regionais, e consolidando a função de cidade intermediária, em uma região de fronteira interna.

No percurso desse trabalho, pôde-se destacar: a importância regional atribuída à cidade pelo Estado, fazendo abrigar, em seu território, importante estrutura de serviços (federal e estadual) públicos; o aumento do gasto público, na região, decorrente dos efeitos da Constituição Federal de 1988, que sustentam a urbanização dos pequenos municípios e dinamiza a economia urbana regional; e, mais recentemente (após anos 2000), a expansão e interiorização dos serviços de saúde e, principalmente da oferta de ensino superior público na cidade.

Ampliaram-se as funções desempenhadas pela cidade, e a existência de 3 (três) instituições de ensino superior públicas no território da cidade aumentou a sua área de influência, consolidando seu papel de cidade intermediária na região. A importância regional adquirida e o status de cidade intermediária, no entanto, ainda não habilita Pau dos Ferros a desempenhar a função de bacia de empregos na região.

O setor público tem uma importância considerável na dinâmica urbana de Pau dos Ferros, representando cerca de 35,6% do PIB municipal. A análise dos dados fiscais comprovou também que a cidade não foge à regra geral dos demais pequenos municípios, ou seja, é dependente de transferências intergovernamentais.

Os indicadores de gasto social corroboraram a importância do gasto público local na sustentação da urbanização de Pau dos Ferros e sua região. Uma sociedade mais urbanizada, realidade inclusive do semiárido nordestino, demanda mais serviços públicos e mais políticas estruturantes. Num contexto de crise e de políticas de austeridade fiscal neoliberal, os efeitos da reversão do processo de desenvolvimento ocorrido na última década podem ser perversos, principalmente diante do quadro de desigualdade ainda persistente na região, em particular na sua porção semiárida.

Nas condições de uma região periférica, sem um projeto nacional de desenvolvimento, as cidades continuarão na dependência dos recursos disponíveis na região e de outros recursos externos a ela, e serão sempre elos frágeis de uma dinâmica urbano-regional dependente.

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