Mateus Ubirajara Silva Santana | Orientador: Paulo Sergio Fracalanza

Esta dissertação tem como principal objetivo analisar a política de fundos de pensão nos governos Lula e Dilma (2003-2014) e sua articulação ao programa de desenvolvimento conduzido pelas administrações do PT.

No primeiro capítulo, serão abordados os aspectos gerais da Previdência Social e dos fundos de pensão no Brasil, com a finalidade de evidenciar como as promessas da Constituição de 1988, em termos da universalização da Seguridade Social, foram colocadas em xeque a partir da implementação das reformas previdenciárias de 1998 e 2003. Adotadas no contexto das políticas neoliberais, as reformas visaram ampliar o segmento privado de previdência e, nesse sentido, os fundos de pensão.

No segundo capítulo, identifica-se que o projeto de expansão dos fundos de pensão no governo do PT tinha três principais motivações: ampliar a participação do segmento privado de previdência através do regime de capitalização, sob a justificativa da existência de déficit público nas contas da previdência; criar um novo padrão de financiamento que fosse capaz de financiar as atividades produtivas do país; e que, mediante a crescente participação de representantes da classe trabalhadora (sobretudo, dos sindicatos) na gestão dos fundos, fosse possível "domesticar" o capitalismo e assim redirecionar seus investimentos a favor de seus interesses.

Apresentado esse projeto, no terceiro capítulo, propõe-se investigar se as promessas do programa petista de canalizar os recursos dos fundos de pensão a atividades produtivas se cumpriram na prática.

Parte-se da hipótese de que os maiores fundos de pensão brasileiros, notadamente de empresas públicas (Previ, Petros e Funcef), integraram a estratégia de desenvolvimento dos governos do PT, sobretudo, no que toca ao financiamento de infraestrutura e fortalecimento dos grandes econômico grupos nacionais.

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