Pedro Paulo Zahluth Bastos

Ainda não há consenso na luta internacional contra a emergência climática. Na COP 27, nações ricas aceitaram contribuir para um fundo compensando “perdas e danos” nos países mais pobres. Porém, rejeitam qualquer responsabilidade de indenização pelas emissões acumuladas na atmosfera, e pedem que países de renda média como o Brasil contribuam para o fundo, enquanto arcam por si próprios com enchentes e processos de desertificação. Em suma, a COP 27 não trouxe evolução significativa em direção às mudanças do arcabouço institucional internacional necessárias, nos campos monetário, financeiro e comercial, para combater as desigualdades nos processos de adaptação, mitigação e transição produtiva em face da mudança climática (Bastos et al., 2022).

O cenário para a cooperação internacional parece ser diferente no caso da Amazônia. Na posse do presidente Lula, o presidente alemão trouxe o anúncio de contribuição de cerca de 200 milhões de reais para o Fundo Amazônia (FA), reinstituído em um dos primeiros atos do novo governo. Considerado a nova contribuição alemã, o FA terá um saldo em caixa de cerca de 3,8 bilhões de reais, dos quais quase 3,4 bilhões (ou 89% do total) foram doados pela Noruega. Há rumores que o FA poderá contar com a participação de novos países em breve, como os Estados Unidos.

Nossa floresta tropical ficará ainda mais no centro da atenção e, se possível, da cooperação internacional, caso a COP30 seja realizada na Amazônia em 2025. Quais prioridades devem orientar a destinação de recursos doados oriundos da cooperação internacional, seja do Fundo da Amazônia ou de outras fontes?

Baixe a nota completa aqui.