TESE
Autora: Ana Luiza Matos de Oliveira | Orientação: Marcio Pochmann

O Brasil apresenta enormes desigualdades, que se manifestam também no acesso aos direitos sociais. Historicamente o acesso à educação superior no Brasil foi altamente restrito à elite econômica, majoritariamente branca, das Unidades da Federação mais ricas do país. No entanto, entre 2002 e 2014, período de crescimento econômico e de políticas voltadas para a ampliação das instituições/vagas de educação superior e para a inclusão social, houve importantes mudanças nesse setor. 

Qual a extensão destas mudanças? De que forma as políticas públicas contribuíram para essas mudanças? Quais as perspectivas para a educação superior considerando a reversão de parte destas políticas? Neste contexto, a tese trata da desigualdade no acesso à educação superior brasileira nas perspectivas de renda, raça/cor e regional. 

Seu objetivo é avaliar a evolução recente do acesso da população brasileira à educação superior assim como o perfil dos estudantes tendo em vista o conjunto de políticas públicas direcionadas para a educação superior. Os dados mostram que, de 2001 a 2015, houve ampliação da representatividade dos negros como estudantes, do número de estudantes em outras Unidades da Federação que não as do eixo Sul-Sudeste-Brasília e do percentual de estudantes de renda baixa (apesar de a renda per capita domiciliar ter crescido expressivamente neste período), entre outras mudanças. 

A hipótese é de que o período recente revela uma convergência entre o perfil do estudante em direção ao perfil médio da população brasileira, o que configura uma democratização do acesso à educação superior, ainda que ainda persistam importantes desigualdades. 

Isso decorre de uma combinação virtuosa de crescimento econômico, redução de desigualdades e políticas públicas voltadas para a educação superior. Adicionalmente, busca-se mostrar que esse processo de inclusão pode estar ameaçado por políticas de austeridade fiscal, em especial a Emenda Constitucional 95, assim como pela reversão de parte das políticas públicas responsáveis pelo processo de inclusão.

 A tese é composta por 4 capítulos: O primeiro capítulo analisa a relação da desigualdade com o capitalismo, que pode se reproduzir ou se limitar pelo acesso à educação e pelo papel das políticas públicas e como tais desigualdades se manifestam no Brasil e se refletem nos indicadores de acesso à ES no Brasil; O segundo capítulo analisa a estrutura e institucionalidade da ES no Brasil a partir da redemocratização e nas políticas adotadas a partir do século XXI; O terceiro capítulo discute, a partir de dados secundários e dos microdados da PNAD, as mudanças no perfil dos estudantes da ES no século XXI, em especial nos quesitos renda, cor/raça e região, até o ano de 2015, com uma comparação à mudança do perfil dos estudantes indianos no mesmo período; O quarto capítulo discute o conceito de austeridade, sua aplicação no Brasil, seus efeitos nas políticas públicas e no perfil dos estudantes (com uso dos dados da PNADC anual (2012 ¿ 2017), e outras ameaças às políticas públicas.

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