TESE
Autora: Bárbara Vallejo Vazquez | Orientadora: Magda Barros Biavaschi

No subterrâneo das relações de trabalho do setor financeiro, alastrou-se uma forma burlada de terceirização de atividade fim dos bancos: os correspondentes bancários. Consistem em "parcerias" estabelecidas entre as instituições financeiras (contratantes) e empresas do setor de comércio varejista, Correios, lotéricas, imobiliárias, etc. para a prestação de serviços financeiros.

Sob a consigna da inclusão financeira, abriram caminho para uma robusta expansão, chegando a alcançar 380 mil pontos de atendimento, superando em 16 vezes o total de agências bancárias. A partir de uma radiografia dos correspondentes bancários, pretende-se caracterizá-los como a mais aguda alteração das relações de trabalho no setor financeiro no período compreendido entre 2000 e 2016.

A análise do impacto dos correspondentes bancários para o emprego no setor financeiro brasileiro aponta para a reconfiguração da estrutura do emprego no Ramo Financeiro, em primeiro lugar, reduzindo o volume de emprego bancário direto.

Ademais, sua existência operou no sentido da heterogeneização e polarização da estrutura ocupacional no setor, ao incorporar setenta novas classes de classificação de atividades econômicas (CNAE) nas quais estão distribuídos os correspondentes e ao promover a progressiva transferência de atividades de atendimento do setor bancário direto, sobretudo aquelas características das ocupações de Caixas e Escriturários, ao emprego nos correspondentes, cujas médias remuneratórias equivalem a um quarto daquelas percebidas por trabalhadores bancários diretos.

Tal funcionamento forneceu um reforço ao caráter heterogêneo do mercado de trabalho brasileiro, desempregando trabalhadores bancários diretos, protegidos pela Convenção Coletiva de Trabalho Nacional dos Bancários, e empregando explícita terceirização de atividade-fim, até então, ilegal, segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, sintetizado na Súmula 331.

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