TESE
Autor: Artur Monte-Cardoso | Orientador: Plinio Soares de Arruda Sampaio Junior

Esta tese tem como objetivo analisar as relações estabelecidas entre a Embraer e a economia brasileira da perspectiva do desenvolvimento nacional. Para esta discussão, aborda-se a relação entre o grande capital e o Estado brasileiro levando-se em consideração a natureza dos vínculos entre ele e o espaço econômico nacional.

Apesar de originariamente estatal, a Embraer surge como parte do capital nacional e será discutida enquanto tal, considerando suas particularidades. Desta forma, a hipótese do trabalho é que a burguesia vinculada à Embraer é associada e subordinada ao capital internacional.

Com bases precárias para o estímulo endógeno da acumulação e a socialização do excedente, a empresa se afirma em conflito com o Estado nacional. Os resultados podem ser organizados em quatro dimensões: i) a Embraer, dentro da cadeia de valor da indústria aeronáutica, se moveu para um processo de reforço de sua especialização internacional em projeto, gestão de fornecedores, montagem, comercialização e serviços pós-venda; essa especialização lhe permitiu ganhar escala e potencializar os ganhos da reestruturação produtiva, ao mesmo tempo em que desqualificou o trabalho e enfraqueceu os laços com a indústria brasileira; a posição na divisão do trabalho dentro da cadeia corresponde ao das demais empresas integradoras sem, porém, contar com uma base nacional de grandes fornecedores qualificados, como em outras regiões; ii) a privatização ampliou a influência do capital financeiro no controle e no financiamento; o Estado permaneceu como acionista minoritário e proprietário de golden shares, como financiador de projetos e das exportações e ainda como cliente de produtos militares; iii) a Embraer fortaleceu os vínculos com o mercado internacional, seja por instalações comerciais e de serviços, seja por instalações produtivas próximas a mercados estratégicos, limitando seus vínculos com o Brasil ao trabalho direto e indireto, em um padrão crescentemente associável a um enclave de alta tecnologia da indústria aeronáutica internacional dentro do país; iv) reforçaram-se os elos com centros externos de decisão, mercados internacionais e seus padrões técnicos e financeiros e com acionistas privados; salvo uma participação menor do mercado brasileiro e a influência dos trabalhadores e de acionistas nacionais e do Estado mobilizado em função da empresa, com algumas iniciativas recentes na área militar, há uma nítida deterioração das relações com centros internos de decisão.

A pesquisa conclui que a liderança da Embraer no mercado é relativa e que ela não representa um capital nacional, pois ela: não almeja o desenvolvimento de uma indústria nacional, fragiliza as bases preexistentes e não cresce apoiada no mercado nacional; estabelece uma relação menos hierárquica com os fornecedores internacionais, o que diminui sua capacidade de apropriação do valor agregado; carrega o legado positivo da empresa estatal e reorienta o conteúdo das relações com Estado em seu benefício; enfraquece os vínculos em geral com o espaço econômico nacional; tem forte orientação para o resultado financeiro e remuneração dos acionistas; e está passiva de reversão por desnacionalização, como atestam as recentes negociações com a Boeing, em dezembro de 2017.

A Embraer se tornou, assim, uma instância do capital internacional no Brasil que enfraquece, ativa ou passivamente, o Estado nacional, contribuindo para o reforço do processo de reversão neocolonial.

Baixe a tese.