English
Autor: Márcio Percival Alves Pinto
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e, particuiarmente, o Instituto de Economia têm se constituído nos últimos anos em uma referência importante sobre a avaliação crítica do papel desempenhado pelas diferentes instituições e políticas públicas. Dessa forma, procuram contribuir para a construção de uma cultura democrática da sociedade brasileira, com vistas ao seu permanente aperfeiçoamento.
Com esse propósito, produz-se conhecimento atualizado, implementa-se um amplo conjunto de pesquisas científicas e facilita-se o acesso a essa produção técnico-científica de excelente qualidade. Nesse sentido, a Universidade e o Instituto de Economia vêm envidando esforços para expandir o processo de divulgação das informações e a socialização do conhecimento técnico-científico, especialmente junto aos segmentos mais organizados, tais como os sindicatos de trabalhadores de diferentes categorias profissionais os movimentos sociais, os gestores das políticas públicas dentre outros. O acesso é facilitado por meio de diversos cursos de extensão, publicação de livros periódicos e materiais didáticos, realização de seminários e congressos, fóruns de debate e outros eventos de capacitação, informação e difusão do conhecimento. Busca-se, então, ampliar o espaço público de discussão dos principais temas que compõem a agenda de transformações da economia e da sociedade brasileira.
Nossos cursos de extensão representam oportunidades para diversas categorias profissionais participarem dos programas da Universidade a fim de aperfeiçoar seus conhecimentos, em uma perspectiva de educação continuada. Não se pode menosprezar também o papel desempenhado pelos alunos que trazem para as discussões seus conhecimentos e vivências acumuladas ao longo de suas carreiras profissionais. Nesse enfoque o embrião deste livro foi exatamente dar suporte ao Curso de Especialização em Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda", realizado pelo Instituto de Economia da Unicamp/CESIT em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e com a Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho (Unitrabalho).
O curso foi desenhado, em negociação com as instituições envolvidas, para aperfeiçoar a capacitação de gestores da política pública de emprego, trabalho e renda, bem como de conselheiros envolvidos no sistema tripartite (União, Estados e Municípios) de emprego e trabalho. Dessa forma, procurou-se, entre outros temas e propósitos, sedimentar entre os participantes as principais características e transformações do mercado de trabalho brasileiro, assim como debater as tendências contemporâneas das relações de trabalho. Debater a necessidade e as diferentes formas de intervenção do Estado na área social e, em particular, identificar os avanços, limites e desafios da proteção social no Brasil.
Analisar a estrutura de financiamento e o perfil do gasto social no país, com ênfase nas políticas de emprego e de transferência de renda. Problematizar a evolução e o funcionamento dos serviços públicos de emprego em alguns países selecionados e discutir a construção do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no Brasil. Buscou-se ainda apresentar as principais estatísticas internacionais sobre mercado de trabalho, bem como compreender e explorar as informações disponíveis sobre o mercado de trabalho brasileiro, com destaque para as diferenças regionais. Dessa forma, sobressaiu-se a ampla diversidade do público que demanda os programas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.
A construção e operacionalidade desse Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda é estratégica para o Ministério do Trabalho e Emprego e crucial para a melhor organização do mercado nacional de trabalho em um contexto de retomada do crescimento econômico sustentável.
Esta publicação é, portanto, a base e o resultado desse trabalho conjunto e constituiu-se como instrumento importante para possíveis desdobramentos do próprio curso, consolidando diversas dimensões da política de emprego, trabalho e renda e do sistema de proteção social. Representa também a disponibilidade de material didático seja para outros cursos semelhantes, seja para um público mais amplo interessado em reflexões no campo do desenvolvimento econômico, da proteção social, do mundo do trabalho e das políticas de emprego e renda no Brasil e em alguns países selecionados.
Campinas, fevereiro de 2007
Márcio Percival Alves Pinto
Diretor do Instituto de Economia do Unicamp
