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Giuliano Contento de Oliveira - Publicado no Jornal Folha de São Paulo, 06/02/2013

Questões macroeconômicas resolvidas?

A despeito dos avanços, de maneira alguma se pode assegurar que as questões macroeconômicas estejam resolvidas, como quer Dilma

Ao longo dos últimos anos, diversos indicadores macroeconômicos do Brasil apresentaram melhora substancial. A dívida líquida do setor público (DLSP) recuou de pouco mais de 60% do PIB em 2002 para 35% do PIB em 2012. A taxa de desemprego aberto, no patamar aproximado de 13% em 2003, girou em torno de 5,5% em 2012, encerrando o ano em 4,6%, segundo o IBGE.

E a taxa básica real de juros, que atingiu níveis exorbitantes nos anos 1990, depois do Plano Real, caiu para menos de 2% no final de 2012. Essa situação levou a presidente Dilma Rousseff a afirmar que as questões macroeconômicas no Brasil estão resolvidas ("Valor", 12/12/2012).

De fato, não há como negar a importante melhora dos indicadores mencionados. Isso, contudo, não tem se mostrado suficiente para viabilizar o crescimento econômico sustentado da economia brasileira, tampouco para fazer deslanchar o investimento no país.

Ademais, fica cada vez mais patente que o Brasil sofre de um problema de competitividade.

A despeito dos avanços recentes, de maneira alguma se pode assegurar que as questões macroeconômicas estejam resolvidas no Brasil. De fato, a taxa de juros caiu substancialmente depois da crise, mas em um contexto de pressões deflacionárias nas principais economias do globo. A redução da DLSP em relação ao PIB, por seu turno, foi fortemente condicionada pelo expressivo acúmulo de reservas internacionais, em meio ao contexto de bonança internacional.

Não por outro motivo, à diminuição da dívida externa líquida correspondeu o aumento substancial do passivo externo líquido (estoque de investimentos estrangeiros no Brasil deduzido do estoque de investimentos brasileiros no exterior) da economia brasileira, de US$ 295 bilhões para US$ 738 bilhões entre 2004 e 2011. A geração de superavits fiscais primários e, principalmente, o crescimento econômico, também contribuíram para a redução da razão DLSP/PIB.

Não há como negar, contudo, que as condições internacionais peculiares que prevaleceram entre 2004 e 2008 também foram muito importantes para a aceleração do PIB nesse interregno. E a redução do patamar da taxa de desemprego corre o risco de não se manter, caso a elevação do nível de investimento não ocorra rapidamente e de maneira sustentada.

Deve-se destacar, ainda, que a própria capacidade de manutenção da taxa de câmbio em patamar competitivo no período mais recente, considerando-se a institucionalidade vigente do regime de metas para a inflação, apenas tem se mostrado factível no cenário atual de baixo crescimento.

Em 2012, com a economia brasileira crescendo somente cerca de 1%, a taxa de inflação medida pelo IPCA atingiu 5,84%. Destarte, uma aceleração vigorosa do crescimento econômico tende a tornar a sustentação da taxa de câmbio em um patamar considerado competitivo muito difícil, ante a maior pressão sobre a inflação.

Isso posto, pode-se dizer, no máximo, que as questões macroeconômicas estão sob controle no momento atual, considerando a comunhão dos fatores indicados. Mas de maneira alguma estão totalmente resolvidas. Não se pode dissociar a melhora de alguns indicadores macroeconômicos da conjuntura internacional sine qua non que prevaleceu tanto antes como depois da crise global.

A resolução efetiva das questões macroeconômicas requer, pois, a implementação de reformas e iniciativas capazes de permitir a compatibilização entre taxa de juros baixa, controle da inflação, crescimento econômico e solidez das contas externas. Trata-se de algo, pois, inseparável das questões ligadas à competitividade da economia brasileira.

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